Sexta-feira, Outubro 21, 2005

divagando pelo referendo que é plebiscito...




Caro internauta, sou aprendiz de blogueiro e na aula de jornalismo digital a gente viu que não é recomendável fazer postagens longas, porque a linguagem de blog não é essa. Concordo que muitas vezes pode ser cansativo, mas devido à importância que o tema resolvi usar a brecha do não é recomendável (então quer dizer que pode). Postagens longas não serão regra por aqui, mas em alguns casos serão usadas.

Esteja à vontade para concordar ou não com aquilo que a gente fizer aqui, deixar sua avaliação ou "toque" sobre o blog. Lembrando que mesmo para quem já é formado ajuda muito ter um retorno de quem "ler a gente". Afinal, não somos uma obra acabada e, como diria alguns professores: o importante é o processo.

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Essa semana me fez lembrar o ano em fiz vestibular e acabei “atualizando” esse distante 2003. No inicio do 3º ano eu pensava em fazer algum curso na área de humanas, daí até julho decidi que faria alguma coisa em exatas, até um zero no simulado me convencer a mudar de idéia. Decidi que faria jornalismo no dia da inscrição pro vestibular, quando usei uma das técnicas aprendidas e fiz a escolha por processo de eliminação.

Como o professor Rogério (quase unanimidade entre os alunos) sempre alertava sobre o peso que a prova de redação tem, comecei a escrever o quanto pude (tinha que compensar na redação o tempo que perdi em divagações numéricas) sobre os temas mais cotados. Um desses temas sobre o qual escrevi tem relação direta com o referendo que votaremos no domingo: o Estatuto do Desarmamento.

Lembro da coerência com que um colunista do JB argumentou que o recém-aprovado Estatuto não traria a segurança pretendida com sua criação. O colunista dizia que não adianta aprovar uma rígida legislação se o país não tem estrutura para aplicá-la. E, pessoalmente, penso que é pedir pra ser envergonhado e desacreditado ainda mais.

Os mais experientes do que eu falam que há 10 anos, uma lei do deputado Miro Teixeira (o deputado é do PT do Rio e não consegui achar essa lei) transformou o porte de arma um crime e se instalou a esperança de uma “paz concreta na época”. Mas nada mudou. E uma prova disso é o referendo do dia 23. Pode até ser que haja alguma coisa que se resolva dessa maneira... mas uma questão tão fundamental quanto segurança publica não se resolve pela simples atualização no rigor das leis. Penso que o igualmente “simples” cumprimento da legislação existente já seria de bom tamanho. Problemas de ordem administrativa não se resolve pela atualização de uma legislação que não é aplicada.

Sou do pensamento de que nosso problema fundamental é a falta de estrutura das policias. Mas no lugar de haver um investimento, o que se vê é que enquanto se destinou R$ 109 milhões para se investir na policia neste ano, se queimou cerca de R$ 564 milhões para realizar o referendo. Erro de cálculo simples, mas que parece ser de difícil aplicação.

Então, antes de mais nada, sou contra esse Estatuto incoerente, que já está em vigor desde 2003 e não é ele que está em discussão.O artigo 4º, por exemplo – que não será revogado – permite o comércio legal de armas (é bem verdade que há uma série de restrições pra isso), mas a votação de domingo abre possibilidade de que esse comércio seja proibido. Nota-se que não foi retirado o direito de alguém de comprar uma arma, porém pode ser retirado os locais de venda. Ou seja, qual vai ser a opção do cidadão que teria o direito assegurado: ou o tráfico de armas ou a importação. Se tráfico é crime, importação também é comércio. Eta mundo confuso!

Durante um debate no programa dois A um (SBT), um representante da frente do NÃO apresentou um dado que não foi contestado pelo SIM: “87% das armas envolvidas em crimes de segurança pública são ilegais e não há dados precisos que digam que essas armas são legais. Até admitimos que elas podem ser brasileiras, mas todos nós sabemos que essas armas vão para o Paraguai e do Paraguai voltam pelas fronteiras e pelos portos de nosso país que o governo não policia". O ex-secretário de segurança pública, Luiz Eduardo Soares, cita a Inglaterra como exemplo de quem proibiu o comércio de armas e obteve êxito, porém isso não bate com a informação - presente ao longo da semana passada no Jornal da Band e repetida no Canal Livre - de que, longe disso, o número de crimes duplicou.

Enquanto isso... aqui no Brasil, o Rio Grande do Sul é o estado onde tem a maior quantidade de civis armados do país, mas apresenta a menor taxa de homicídios por armas de fogo. Por que não se faz um estudo que busque entender o caso gaúcho?

Enfim (?), resta ver e analisar qual é a prioridade do governo brasileiro (não importa necessariamente quem esteja lá agora) e como ela é implantada realmente. Nas escolas o que se vê são professores mal remunerados, alunos sujeitos à violência, às drogas - para ficar nesses exemplos. A aprovação ou não de uma lei influenciará essa situação?

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Ainda não tô inteiramente definido pelo 1 (NÃO) ou pelo 2 (SIM), mas tenho grande simpatia pelos números 8 e 11.

Ah sim! A gente votará um plebiscito depois de amanhã porque esse é o nome do procedimento quando o povo é chamado para aprovar ou não uma lei criada que ainda não está valendo. Seria referendo se o comércio de armas já estivesse proibido e a gente fosse votar a continuação ou não dessa lei.



2 comentários:

Anônimo disse...

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Vitor Taveira disse...

oi
axo q o certo eh referendo sim
pq a proiibiçao do comercio de armas esta dentro de um artigo do estatuto do desarmamento, ja aprovado em dez. de 2003. O q existe eh um dispositivo q diz q só entra em vigor apos aprovaçao popular. Mas de certo modo já está aprovado pelo congresso e pelo presidente.

eu ja oscilei entre o sim e o nao, mas agora to convicto q vo vota nulo.

parabens pelo blog! ta mto bom!